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Conheça de Perto
Conhecimento jurídico aliado à experiência onde as decisões se consolidam.
Da primeira instância aos Tribunais Superiores, atuamos em cada etapa da sua defesa.

Quem assessoramos

Assessoramento jurídico completo para diferentes perfis de clientes

Entes Públicos e Municípios

Atuação no consultivo e contencioso em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário; planejamento legislativo e estruturação do arcabouço jurídico municipal; atuação em 1ª, 2ª instâncias e Tribunais Superiores, Tribunais de Contas.

Empresas e Empresários

Consultoria e assessoria preventiva e contenciosa no cotidiano empresarial; contratos, recuperação judicial e extrajudicial; planejamento tributário e sucessório; holdings; defesas trabalhistas.

Pessoas Físicas

Previdenciário, Direito civil, família, sucessões, imobiliário, processos administrativos e judiciais, com atendimento personalizado.

O ESCRITÓRIO

O trabalho realizado pelo escritório Maciel Magalhães Advogados Associados insere-se na prática diferenciada da advocacia em diversas áreas do direito, bem como em consultoria em Relações Institucionais com vistas à formulação de políticas públicas.
A prática deste escritório é baseada em fortes padrões profissionais, éticos, transparentes visando o desenvolvimento de um trabalho de qualidade que propicie aos nossos clientes as melhores soluções jurídicas e a tomada de decisões de forma mais segura.
À sua disposição, o Escritório conta com uma equipe de advogados e consultores sempre pronta para atuar de forma preventiva ou litigiosa, nas mais diversas demandas inerentes ao próprio risco da atividade.

É nesse contexto que Maciel Magalhães Advogados Associados desenvolveu ferramentas e soluções criativas, visando dar o suporte necessário a todos nossos clientes.

Saiba mais

"Mais do que interpretar a lei.
Entender como ela é aplicada."

Dominar a legislação é apenas o primeiro passo para uma atuação jurídica de excelência. A construção de soluções eficazes exige experiência prática, visão estratégica e conhecimento da dinâmica dos Tribunais responsáveis por consolidar a interpretação do Direito.

Com sede em Brasília, o Maciel Magalhães Advogados Associados acompanha seus clientes desde o início da demanda até sua eventual apreciação pelos Tribunais Superiores, atuando com elaboração de recursos, memoriais, sustentações orais e acompanhamento processual. Essa proximidade com os órgãos de cúpula do Poder Judiciário permite oferecer uma advocacia técnica, segura e preparada para enfrentar questões de alta complexidade, sempre pautada pela ética, transparência e compromisso com os melhores resultados para cada cliente.

MACIEL MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS . TRIBUNAIS SUPERIORES . DIREITO CIVIL . DIREITO DO CONSUMIDOR . DIREITO EMPRESARIAL . DIREITO TRIBUTÁRIO . DIREITO TRABALHISTA . DIREITO PREVIDENCIÁRIO . DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL . DIREITO ADMINISTRATIVO . DIREITO PENAL . DIREITO MINERÁRIO . DIREITO ELEITORAL . DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL . RELAÇÕES INSTITUCIONAIS . ADVOCACIA CONSULTIVA E CONTENCIOSA . ESTRATÉGIA JURÍDICA . ÉTICA E TRANSPARÊNCIA .

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Tribunais Superiores

A Capital Federal, Brasília, é sede dos Tribunais Superiores, o que faz com que o escritório Maciel Magalhães Advogados Associados seja privilegiado ao proporcionar a seus clientes uma defesa desde o nascedouro de sua demanda até eventual decisão final pelos Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, atuamos junto a esses Tribunais com a elaboração e apresentação de memoriais, recursos, contrarrazões, sustentações orais, acompanhamentos processuais e demais atividades que compõem a advocacia focada neste seguimento.

Direito Público, Legislativo, Constitucional e Administrativo

O escritório Maciel Magalhães Advogados Associados possui sólida experiência no assessoramento jurídico a municípios e entes públicos, oferecendo suporte técnico especializado para as diversas demandas da gestão pública e para questões de maior complexidade administrativa, constitucional e legislativa.

Nossa atuação abrange a elaboração e revisão de pareceres jurídicos, a formulação e revisão de legislações de interesse público, bem como o assessoramento em matérias constitucionais, administrativas e tributárias aplicáveis aos entes municipais. Atuamos também na estruturação do arcabouço jurídico do município, contribuindo para a criação de um ambiente normativo seguro, estável e propício ao desenvolvimento institucional e à atração de investimentos.

No campo dos servidores públicos, oferecemos assessoria especializada em questões funcionais, processos administrativos disciplinares, regimes previdenciários e demandas judiciais decorrentes da relação entre o ente público e seus servidores.

Atuamos ainda perante os Tribunais de Contas — estaduais e federal —, assessorando gestores públicos e entes municipais em processos de prestação de contas, auditorias, recursos administrativos, impugnações e defesas em procedimentos de tomada e prestação de contas especial. Nossa atuação nessa esfera visa garantir a regularidade dos atos administrativos e a proteção dos agentes públicos diante do controle externo, com respostas técnicas precisas e tempestivas.

Com visão estratégica e conhecimento técnico aprofundado, apoiamos gestores públicos na tomada de decisões juridicamente fundamentadas, na revisão de estruturas tributárias municipais e na condução de ações judiciais que envolvam os interesses do município — sempre com o compromisso de oferecer segurança jurídica e eficiência à administração pública.

Atuamos, ainda, na defesa dos interesses dos clientes em todas as etapas dos processos de licitação (Lei 14.133/21, pregão eletrônico), mediante análise de editais, realização de impugnações e acompanhamento do julgamento em sede administrativa e/ou mediante questionamento judicial.

Buscamos a aplicação de teses voltadas a servidores públicos, defesa em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, ajuizamento de mandados de segurança, impugnação e recurso administrativo em relação a auto de infração; obtenção de alvarás e licenciamentos; 

Direito Empresarial

No ramo do direito empresarial, prestamos assessoria e consultoria a empresas e empresários minimizando os riscos da atividade, seja na revisão, elaboração de contratos, consultoria e assessoria acerca de contrato do trabalho, parceria, direitos e obrigações da empresa e dos sócios e compliance.

Atuação em recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas, falências, reestruturação empresarial, preparação para sucessão hereditária, planejamento empresarial, criação de grupo de empresas, Holdings, Sociedades de Propósito Específico, blindagem patrimonial, Sociedade em Conta de Participação, Consórcios, fusões, cisões e incorporações e litígios societários.

Direito Tributário

O Maciel Magalhães Advogados Associados destaca-se pela atuação no ramo do Direito Tributário, incluindo as contribuições previdenciárias, desde os serviços consultivos à fase contenciosa nas variadas instâncias administrativas e judiciais.

Realiza também a elaboração de respostas a consultas e confecção de pareceres sobre questões envolvendo matérias tributárias; presta assessoramento na implantação de planejamento tributário por meio da análise das atividades rotineiras desenvolvidas pelas empresas e dos tributos suportados pelas mesmas, objetivando, por meio de ações lícitas, a redução da carga tributária e a prevenção de litígios fiscais;

Destaca-se, também, pelo assessoramento nos processos de quitação do passivo tributário da empresa; na restituição de tributos pagos indevidamente; na obtenção de certidões negativas de débito e ou positivas com efeito de negativa e pelo exame a respeito da legalidade e constitucionalidade da legislação tributária;

Atua na elaboração e acompanhamento de recursos em processos administrativos, fiscais e tributários, perante órgãos públicos de todas as instâncias e/ou propositura de medidas judiciais para a defesa dos direitos do contribuinte; na análise e avaliação de processos judiciais e administrativos para fins de auditoria e no assessoramento às prefeituras em ações administrativas e jurídicas com vistas à recuperação de créditos federais, estaduais e municipais.

Direito Civil

O Direito Civil é um ramo extenso com diversas áreas de subdivisões. Dentre estas áreas estão:
– Família (divórcio; reconhecimento e dissolução de união estável; fixação e exoneração de alimentos; guarda e regulamentação de visitas; investigação de paternidade; interdição e curatela; alteração de nome e regime de bens) dentre outros;
– Sucessões (inventário; arrolamento; testamento; declaração de ultima vontade (codicílio));
– Execução por título judicial e extrajudicial, responsabilidade civil em geral, busca e apreensão, obrigações diversas;
– Elaboração, revisão e execução de contratos, agregado à análise de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
– Execução, cobrança e Recuperação de créditos.
Nesse contexto, atuamos no ramo do direito civil com profissionais qualificados e preparados para, de maneira personalizada ao caso, atender nossos clientes.

Direito do Trabalho

Na área trabalhista, o escritório destaca-se pelo desenvolvimento de trabalhos que possuem não só um enfoque sobre soluções judiciais, atuando, também com o intuito de identificar riscos, evitando a ocorrência de demandas nesta área, especialmente ao prestar consultoria sobre ambiente do trabalho, análise de questões que envolvam assédio moral, segurança e medicina do trabalho, rotinas, além de responsabilidade civil oriunda desta relação.
Ajuizamento e defesa de Reclamação Trabalhista, consignação em pagamento, rescisão indireta, acidente de trabalho;
Assessoria na elaboração de convenção e acordo coletivo, assessoria em matéria sindical;
Representação e defesa junto ao Ministério Público do Trabalho.

Direito Previdenciário

Nossa atuação envolve revisões de benefícios, pedidos de concessão de aposentadoria, invalidez, auxílio-doença, benefício de prestação continuada – BPC, bem como restabelecimento de benefícios cessados indevidamente pela Autarquia Federal, dentre tantos outros procedimentos que sejam de interesse de nossos clientes.
Com vistas ao atendimento patronal, os serviços são prestados visualizando-se a revisão dos descontos previdenciários de obrigação do empresariado de forma preventiva e litigiosa, além da implantação de teses que desonerem o custo previdenciário para os empregadores.

Direito Imobiliário e Condominial

Nestes ramos atuamos na defesa, seja preventiva ou litigiosa, dos direitos ligados à propriedade de bens imóveis, tais como condomínio, aluguel, compra e venda, usucapião, financiamentos de imóveis, incorporação imobiliária, cessão de direitos, doação, permuta, reintegração de posse, despejo, revisional e renovatória.
Prestamos assessoria condominial atuando em assembleias de condôminos, elaboração de convenções, cobranças de taxas condominiais e notificações extrajudiciais, dentre outras;

Direito Minerário

Atuamos nas seguintes áreas: requerimento, acompanhamento de processos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), aquisição e transferência de direitos de pesquisa e lavra junto às autoridades competentes; elaboração e análise de contrato de arrendamento de minas, cessão de direitos minerários, instauração de servidões, relacionamento com superficiários e demais comunidades afetadas;

Direito Eleitoral

Voltados para a prática de atuação incisiva nas diversas fases do processo eleitoral, desde a assessoria jurídica em campanhas eleitorais até a defesa ou ajuizamento de ações, disponibilizamos profissionais aptos a apresentarem as mais indicadas soluções jurídicas à necessidade de nossos clientes.
Atuamos diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral.

Direito Agrário e Ambiental

O Direito Agrário e o Direito Ambiental estão ligados diretamente pela relação de exploração da terra respeitada a sustentabilidade ambiental. Neste caso, podemos observar que a própria Constituição Federal assim o determinou quando estabeleceu em seu artigo 186, e seus incisos, que para a terra cumprir sua função deverá a propriedade imobiliária rural ser explorada de modo racional e adequado, inclusive, com a obrigação de utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente ex vi da norma do art. 225, da CF/88.
Nesse sentido, assessoramos o seguimento do agronegócio, produtores rurais, empresas e pessoas físicas que atuam na exploração de seus negócios, com defesas ambientais junto aos órgãos de regulação (ICMBIO/IBAMA), regularização fundiária (INCRA e INSTITUTO DE TERRAS), assessoramento em PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas), atuação em processo de licenciamento, reintegração de posse, usucapião dentre outros.

Relações Institucionais

No seguimento de Relações Institucionais, nossos clientes recebem acompanhamento na formulação de leis que possam influenciar suas atividades, elaborando agenda crítica com o objetivo de traçar cenários e ações estratégicas, bem como de acordo com suas necessidades elaboramos textos e emendas a projetos de leis para serem apresentados nos momentos oportunizados capazes de subsidiarem a tomada de decisão final do agente político e na formulação de políticas públicas.

Tribunais Superiores

A Capital Federal, Brasília, é sede dos Tribunais Superiores, o que faz com que o escritório Maciel Magalhães Advogados Associados seja privilegiado ao proporcionar a seus clientes uma defesa desde o nascedouro de sua demanda até eventual decisão final pelos Tribunais Superiores.

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, atuamos junto a esses Tribunais com a elaboração e apresentação de memoriais, recursos, contrarrazões, sustentações orais, acompanhamentos processuais e demais atividades que compõem a advocacia focada neste seguimento.